Associação Comunidade Escola - (ACE) - Sobre lista de espera para matricula de novos alunos

Segue a ata da reunião sobre os novos procediementos para lista de espera de matricula da Escola de Tempo Integral Euridice Ferreira de Mello. 

Ata nº 07/12

Às dezessete horas e vinte minutos do dia vinte e oito do mês de setembro do ano de dois mil e doze tendo por local o auditório da Escola Municipal Eurídice Ferreira de Mello, Rua 22, APM 05, S/N, Aureny III, Palmas – To, foi realizada a Assembleia Geral convocada pela Diretoria da Associação Comunidade Escola - (ACE) da Escola de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello, com a finalidade de deliberar sobre a forma de gerenciamento das listas de espera de matrícula; das solicitações de matrículas que excedam o número de alunos para sala sugeridos pelo Conselho Municipal de Educação (Anexo III – Portaria GAB/SEMED nº 575/2009) e da escolha de membros para as comissões de revisão do Projeto Político Pedagógico dessa unidade de ensino. A reunião teve início com a palavra do Presidente da ACE Rodrigo Mota Marinho que apresentou a pauta da reunião, destacando os procedimentos de matrículas que vinham sendo realizados anteriormente. Relatou que existe uma certa pressão política por parte das pessoas que detém alguma posição de destaque no cenário político e sugeriu a publicação da lista de espera no Diário Oficial. Afirmou ainda que a decisão para matricular alunos não deva se restringir aos desígnios do diretor, tampouco que recaia exclusivamente sobre si tal responsabilidade, mas que se consulte o Conselho Escolar Comunitário. Disse ainda que será formada uma comissão por membros da comunidade para a discussão e reestruturação do Plano Político Pedagógico dessa unidade de ensino. O professor Vicente levantou a questão da legalidade da publicação das matrículas e mostrando se preocupado com a interferência de políticos. O diretor disse que legalidade e democracia estão em seguir a lista de espera. Colocou em votação a questão da publicação da lista de espera e também da pessoa que preencheu a vaga e por unanimidade ficou aprovada a publicação da lista de espera e com uma abstenção foi também aprovada a publicação do nome que preencheu a vaga.O diretor colocou em pauta o segundo ponto e referiu às matrículas excedentes ao número de vagas devendo ser consultado o Conselho Escolar Comunitário. O diretor propôs mais uma votação e ficou decidido por unanimidade que para as solicitações de matrículas quando não houver vagas, será feita a consulta ao Conselho Escolar Comunitário que sugerirá deferimento ou indeferimento. Em seguida sugeriu a formação da comissão de revisão do Plano Político Pedagógico. Algumas pessoas se pronunciaram e se colocaram à disposição para a formação da comissão, sendo elas: Josélia Lino de Sousa; Vanusa Ribeiro do Carmo; Donizete Alves de Carvalho e Luciene Vieira Damacena Moura, ficando aberto para posteriores pronunciamentos. Antes de encerrar o diretor informou a renúncia da membro do Conselho Escolar Comunitário, Anna Crhistina Apolinário.